A polémica sobre uma possível aprovação e consequente aplicação de imunidade retroactiva ao Presidente Norte-Americano é um dos temas que domina a actualidade. Em causa está a suspeita de violação das Convenções de Genebra.
Na impossibilidade de escrever um texto mais extenso sobre o assunto deixo alguns links sobre o tema:
CNN – The Cafferty Files (vídeo)
CNN – Anderson Cooper 360º (vídeo)
Artigo da Political Affairs Magazine
A reputação da empresa Google cresce a cada dia que passa. Não acontece por acaso, ela é uma das companhias mais vanguardistas no mundo tecnológico que é gerida engenhosamente por Larry Page e Sergey Brin.
Desta vez, o Google não lançou um produto comercial propriamente dito.
O novo projecto denominado Google.org pretende envolver a empresa na defesa e luta pelas questões ambientais e humanitárias, como o Aquecimento Global e o subdesenvolvimento Africano.
A empresa também pretende impulsionar o desenvolvimento tecnológico de novos motores híbridos movidos principalmente a electricidade, importante na redução de gases poluentes na atmosfera.
O investimento no Google.org é de mais de 700 milhões de euros (um valor substancial mesmo para algo desta dimensão).
Portanto, é um passo extremamente importante na luta por um mundo melhor. Todavia, não poderemos esquecer as iniciativas, também cruciais, de pequenas e grandes organizaçãos não-governamentais, de personalidades influentes e de todos nós.
O que é a Xaría?
A Xaría é a denominação para a lei islâmica. Esta é a Família de Direito Muçulmano em que o Corão (fonte de jurisprudência) dita o conjunto de leis pela qual a sociedade islâmica se rege.
A jurisprudência islâmica possui o nome de fiqh.
Existem outras fontes de jurisprudência para além do Corão. São elas a suna (exemplos do profeta) e o itijihad (raciocínio individual). Esta última é utilizada nos casos em que o jurista não encontra uma resposta clara no Corão ou na Suna, ou seja, o jurista recorre à analogia (qiyas) ou raciocínio individual para que seja encontrada uma solução para o caso em julgamento.
Em comunidades mais pequenas é possível o recurso ao ijma (o consenso da comunidade) para julgar determinada situação. Esta é considerada, também, uma fonte de jurisprudência na Xaría muçulmana tendo como raízes os costumes locais.
Assim, a jurisprudência islâmica divide-se em duas partes: o estudo das fontes e metodologia (raízes da lei) e as regras práticas (ramos da lei).
O Mundo Ocidental e o Mundo Islâmico
Na idade média, São Tomás de Aquino defendeu que o universo era dominado por três ordens de leis: a lei eterna ou a razão divina; a lei natural que era o reflexo da lei divina sobre o homem; e, a lei humana criada pela sociedade política. Na altura, houve uma tentativa de separar as “questões espirituais” (competência da Igreja) das “questões temporais” (competência do Estado).
Mais tarde, a Revolução Francesa (1789-1799), inspirada pelo Iluminismo e pela Independência Norte-Americana (1776), modificou o quadro político e social da França, aboliu a autoridade do Clero e estabeleceu o denominado “Estado Laico”.
A Laicização do sistema político tornou possível a separação entre a Igreja e o Estado.
A organização política e os princípios laicos foram progressivamente aplicados nos países ocidentais. Actualmente, a maioria dos sistemas políticos vigentes no mundo baseia-se no laicismo do Estado.
No Mundo Islâmico a definição de Estado é diferente da concepção dos princípios Laicos (salvo raras excepções). O Direito, o Estado e a Política encontram-se subordinados à religião e aos líderes religiosos.
Certos historiadores afirmam que a Xaría antiga tinha um carácter muito mais flexível do que o modelo que a caracteriza nos dias de hoje, relativamente à jurisprudência islâmica actual e aos juristas mais clássicos.
Actualmente, com as diferenças latentes entre o Direito Ocidental e Islâmico, alguns académicos muçulmanos propõem a renovação do Direito Islâmico. Os defensores desta mudança defendem a reformulação da jurisprudência islâmica para que esta seja praticável no mundo moderno.
Os renovadores não pretendem alterar os pontos fundamentais do Islão, pretendem sim, evitar as más interpretações e tornar o Islamismo num centro de pensamento moderno e de liberdade
Alerta Global
Os cientistas não fazem o que alguns apelidam de futurologia apocalíptica quando nos alertam para o perigo que a actividade humana pode implicar no nosso eco-sistema.
Hoje, biliões de pessoas são afectadas pelas alterações no nosso eco-sistema. O Aquecimento Global é uma dessas alterações. As “irregularidades climatéricas” a que assistimos diariamente são a consequência deste fenómeno e de muitos outros. Como por exemplo, a diminuição vertiginosa da extensão da selva amazónica e da destruição da fauna ímpar e única desta região da América do Sul, o “pulmão do mundo”.
A consciencialização da sociedade em geral é preponderante. Há governos e instituições internacionais que já tomaram medidas para atenuar os seus efeitos. São, com toda a certeza, medidas corajosas e sensatas.
No entanto, é inevitável não falar dos Estados Unidos. A não rectificação do Protocolo de Quioto condicionou a sua eficácia. O argumento da Administração Bush é o de que este interferiria negativamente no crescimento económico norte-americano. Esta tomada de posição deu origem a inúmeras críticas de vários quadrantes políticos internacionais, inclusivé dentro do próprio círculo político americano.
Neste últimos anos, dentro deste círculo vários notáveis têm-se destacado. Um deles é Albert Arnold Gore, político que eu particularmente admiro. Al Gore, não inventou a Internet mas foi uma das figuras que mais contribuiu para o impulsionamento da Internet e assim marcou a nossa sociedade. Agora, Al Gore quer deixar a sua marca numa espécie de revolução ambiental.
O seu livro sobre o Aquecimento Global, “An Inconvenient Truth”, tornou-se um Best-Seller nos Estados Unidos e teve grande aceitação entre a opinião pública. O sucesso deste livro ditou a criação de um documentário sobre os efeitos do aquecimento global. Mais um passo importante foi dado na consciencialização da sociedade para o problema do meio-ambiente. Deixo então alguns links que encontrei sobre o assunto e um artigo interessante do Expresso.
Trailer do Documentário “An Inconvenient Truth”
Olá :) chamo-me Bruno Santos e este é o meu blogue.
