As Eleições Europeias e a Perda do Meu Direito de Voto

Assembleia da RepúblicaComo já havia dito, não tenho muito tempo para dedicar-me ao blogue e partilhar umas quantas ideias. No entanto, esta não pode esperar porque quero que testemunhem com antecedência o episódio que se está a passar.

Estamos em altura de eleições para o Parlamento Europeu e eu, como muitos milhares de portugueses, vou deslocar-me de férias durante este fim-de-semana para fora da minha cidade, a lindíssima cidade de Lisboa. A altura destas merecidas férias coincide exactamente com o dia das eleições europeias (7 de Junho) e a minha intenção, como bom cidadão português, é a de participar voluntária e genuinamente em todas as eleições realizadas em Portugal.

Agora, o que eu fiz hoje pode surpreender a alguns (a outros não, com certeza) mas decidi ligar para a Comissão Nacional de Eleições para esclarecer uma dúvida:

– Posso votar fora da minha área de residência durante as minhas férias? – A resposta é não.

Não sei se são necessários mais de 45 dias, contudo não me importaria de notificar a CNE da minha deslocação se soubesse antecipadamente desta. Partindo do princípio que esta notificação resolveria o problema.

A minha especialidade não é a área de Direito mas há um artigo que poderá ser a razão deste impedimento. Corrijam-me se estiver equivocado.

Artigo 9.º – Local de inscrição no recenseamento

1 – A circunscrição eleitoral de eleitores detentores de cartão de cidadão é a correspondente à morada a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro.

2 – Os eleitores inscritos no recenseamento eleitoral nos locais de funcionamento de entidade recenseadora correspondente à morada indicada no bilhete de identidade mantêm a sua inscrição na mesma circunscrição eleitoral, salvo se, tendo obtido cartão de cidadão, deste constar morada diferente.

(…)

Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 13/99, 22 Março

Estou desiludido. Pretendo participar no acto eleitoral e quero que o sistema preveja estas situações excepcionais. Não posso e o sistema não o permite nestas condições.

A pessoa que me atendeu não poderia ouvir o meu aceso protesto pois não tem responsabilidade nenhuma e, para além disso, foi prestável e simpática no esclarecimento. Utilizo então as novas tecnologias e exerço o “meu pequeno voto de protesto” aqui. Note-se que o poderia exercer em qualquer parte do país. Até no meu destino de férias.

Qual é a legitimidade dos partidos para apelar ao voto? Como podem evitar a abstenção em época de férias? Como podem culpar os eleitores de ausência de dever cívico?

Artigo 3.º – Oficiosidade e obrigatoriedade

1 – Todos os eleitores têm o direito a estar inscritos e o dever de verificar a sua inscrição no recenseamento e, em caso de erro ou omissão, requerer a respectiva rectificação.

2 – Todos os cidadãos nacionais, residentes no território nacional, maiores de 17 anos, são oficiosa e automaticamente inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral, adiante designada abreviadamente por BDRE, devendo a informação para tal necessária ser obtida com base na plataforma de serviços comuns do cartão de cidadão.

Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 13/99, 22 Março

A Base de Dados do Recenseamento Eleitoral estará certamente disponível em formato electrónico. Penso que não será difícil aceder aos dados através da Internet. Não é por impossibilidade tecnológica que não há comunicação entre a “direcção central” e os locais de voto. Agora, compreendo que a legislação nesta matéria possa ser algo complexa, por exemplo, para impedir a dupla votação ou assegurar a segurança do sistema informático. No entanto, isto não é impeditivo de que se avance neste sentido.

Julgo que os partidos e os deputados têm a noção deste sério problema que se coloca. Se não a tiverem, olhem para os resultados, aumentem o volume e oiçam os jornalistas observar mais uma vez: “o número elevado da abstenção poderá estar relacionado com as férias prolongadas dos portugueses…”.  Se há deputados que são indiferentes a este número, façam o favor de estarem calados. São maus deputados e não têm legitimidade nenhuma para apelar ao voto.

Eu sou bom cidadão, mas no domingo, lamentavelmente, não poderei exercer o meu direito de voto.

O número de telefone da CNE é o 213 923 800.

Conhecem Solsbury Hill?

Solsbury Hill
Solsbury Hill

Não, não é a canção. É o “pequeno monte” que serviu de inspiração à música de Peter Gabriel.

Com os seus 191m de altura, Little Solsbury Hill situa-se na pequena vila de Batheaston na província de Somerset em Inglaterra.

É uma pequena curiosidade, descoberta enquanto navegava sem destino. Podem começar por aqui…

…e quem sabe? Acabar aqui:

http://www.visitsomerset.co.uk/ ;)

Desastre Ambiental no Mar Negro

fq018Durante esta madrugada a região do Mar Negro foi fustigada por uma violenta tempestade com ventos superiores a 120km/h. A violência da tempestade foi semelhante à que ocorreu há um par de dias atrás no norte da Europa mas os danos provocados por esta última atingiram proporções alarmantes.

Ao início da tarde as autoridades russas comunicavam que três cargueiros de grande porte haviam naufragado ao longo do Mar Negro transportando consigo uma quantidade considerável de matérias-primas perigosas e altamente poluentes.

Um deles, o petroleiro russo Volganeft-139, transportava consigo 4000 toneladas de fuel-óleo e segundo é divulgado o navio “partiu-se em dois” e está neste momento a derramar toda a sua carga sobre o mar.

Outros dois, os navios de carga Volnogorsk e Nakhichevan, também perderam a sua carga perigosa e derramaram sobre o mar milhares de toneladas de enxofre, uma substância altamente prejudicial ao ambiente marinho.

Neste momento, a agência russa RIA Novosti reporta que há vítimas mortais a registar entre os marinheiros e mais naufrágios cujos pormenores ainda “faltam apurar”. Para além disso, o ministério russo para situações de emergência (EMERCOM) emitiu, há uma hora atrás, um comunicado de alerta para a ocorrência de outra violenta tempestade durante a noite de hoje.

Nos próximos dias teremos a oportunidade de avaliar a verdadeira dimensão desta catástrofe.

Mais um Código Da Vinci…

A Última Ceia
A Última Ceia

Há momentos atrás, li a notícia de que um músico italiano afirma ter descoberto uma partitura no famoso quadro “A Última Ceia de Cristo”.

Segundo o autor da descoberta, Giovanni Maria Pala, a composição musical encontra-se codificada no célebre quadro, sendo a sua leitura efectuada da direita para a esquerda. Uma particularidade característica de Leonardo da Vinci como afirmam diversos historiadores.

No seu livro “La Musica Celata” (A Música Escondida ou Oculta – tradução livre), o músico descreve a composição musical como sendo suficientemente melódica para a apelidar de um Hino a Deus

Bem… assim no imediato, apenas reconheço um estilo análogo… o do escritor Dan Brown que na sua obra descreve detalhadamente o deslindar dum enigma que revela “o maior segredo da história da Humanidade”.

A descrição do escritor é muito interessante e a do músico também o parece ser, segundo a minha leitura no artigo da CNN. No entanto, a lógica desta descoberta não prova necessariamente a sua veracidade. A verdade é que ultimamente tem havido sempre uma obra dentro de uma obra-prima.

Alerta Vermelho no Mar do Norte

Quadro de Robert HenriO norte da Europa está a ser fustigado por uma tempestade de dimensões consideráveis com ventos acima dos 140 km/h e ondulação superior a 20 metros, segundo relata o Instituto Norueguês de Meterologia (via Reuters). A notícia está a ser avançada esta noite por diversas agências noticiosas.

As autoridades dos vários países costeiros estão a encarar com seriedade esta situação pois a forte ondulação faz prever uma subida perigosa do nível da água. No entanto, a atenção principal recaí sobre a Holanda, país onde mais de um terço do território se encontra abaixo do nível da água.

Neste país, o risco de cheias é encarado com particular atenção dada a tipologia do território. Uma possível inundação poria em risco a vida de centenas de milhares de pessoas. As autoridades holandesas estão assim em alerta máximo e, como medida de prevenção, encerraram o maior porto marítimo da Europa para além de diversos diques situados ao longo da sua faixa costeira. O encerramento do porto de Roterdão é uma situação sem precedentes.

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Imagem: “Marine – Storm Sea” (1911), quadro de Robert Henri

Os Meus Filmes de Sempre, A Missão (1986)

Capa do Filme "A Missão"
Capa do Filme "A Missão"

Desconheço grande parte da obra do realizador Roland Joffé mas posso afirmar descontraidamente que esta é uma obra-prima do realizador inglês.

O filme tem uma forte componente histórica, tem como pano de fundo o conflito entre os padres Jesuítas e os reinos de Portugal e Espanha que antecede e sucede à assinatura do Tratado de Madrid.

No tratado foi acordado entre os dois reinos uma expansão territorial do império Português em detrimento de território sul-americano pertencente a Espanha. Até então, a posse do território em questão havia sido estabelecida na assinatura do Tratado de Tordesilhas.

No filme, é retratada em particular a vida de Rodrigo Mendoza (Robert de Niro) que procura a absolvição dos seus pecados e a do padre jesuíta Gabriel (Jeremy Irons), dividido entre os valores humanistas do cristianismo e o poder de quem representa institucionalmente a mesma religião.

Para além deste retrato, temos a oportunidade de conhecer as várias comunidade jesuítas que disseminaram a cultura europeia e o cristianismo junto dos Guarani, indígenas do continente sul-americano, e, as várias personagens políticas implicadas na assinatura do tratado.

Há que acrescentar que a beleza do filme é indissociável da majestosa banda sonora que o acompanha e que é um trabalho monumental do compositor Ennio Morricone. É uma experiência poderosa se sentirmos na sua essência os sons, o filme e os valores nele representados.

Está na minha lista de favoritos e é um daqueles filmes de sempre :)

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Som Clique aqui e oiça algumas samples da banda sonora

Cimeira Europeia culmina no Tratado de Lisboa

Assinatura do Tratado de Lisboa
Assinatura do Tratado de Lisboa

Ainda há alguns momentos atrás pairava no ar a dúvida: as condições impostas pela Itália e Polónia condicionariam a finalização do processo de negociação sobre o novo tratado reformista?

Sabe-se agora que não pois os vinte e sete Estados-Membros acabam de dar a sua aprovação sobre a composição do novo tratado europeu.

A presidência portuguesa está de parabéns. Soube gerir positivamente as reivindicações de vários estados-membros e consegue associar a cidade de Lisboa ao novo Tratado Reformador da União Europeia. O caminho está aberto…

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Sugestão: O jornal Público tem um artigo sintético e “informativo” sobre o assunto.

Eyes On The Sky

Ilha La PalmaA partir de hoje, entra “no activo” um dos maiores telescópios ópticos terrestres no mundo. Durante um período de 12 meses serão realizados diversos testes para assegurar a fiabilidade do GTC (Great Canary Telescope).

O novo telescópio situa-se na Ilha de La Palma (Ilhas Canárias, Espanha), demorou sete anos a ser construído e possuí uma lente principal com 10,4 metros de diâmetro.

A BBC News conta..

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Imagem de satélite tirada pela NASA à ilha de La Palma