… O regime republicano começa assim com o fim de mais de dois milénios de governação imperial. (in https://www.flechaquebrada.org/2014/05/china-historia-imperial.html)
História Contemporânea
No entanto, a república ainda não estava preparada para viver em democracia. O ano de 1916 foi prova disso mesmo quando o presidente Yuan Shikai tentou autoproclamar-se Imperador da China.[i] Os anos seguintes assistiram novamente a um período conturbado da história chinesa. Entre 1917 a 1927, o poder central foi praticamente decepado quando várias regiões chinesas passaram a ser dominadas por senhores da guerra. À imagem da China pré-imperial, o poder político encontrava-se novamente fragmentado por todo o território. Esta fase da história chinesa ficou conhecida como “A Era dos Senhores da Guerra” e teve um efeito devastador na população, maioritariamente camponesa e vulnerável aos conflitos internos. A guerra civil sujeitou a população à fome, a doenças e à pobreza generalizada.
Os intelectuais estavam conscientes do drama que o país enfrentava e a sua grande maioria sentia-se novamente humilhada pela degradação da nação chinesa. Os grandes movimentos nacionalistas republicanos começaram a ganhar expressão. De entre eles, houve dois que começaram a destacar-se e a ganhar importância entre a sociedade chinesa – o Partido Nacionalista (Kuomintang) e o Partido Comunista Chinês (PCC). Na sua fase inicial, ambos os partidos foram apoiados pela União Soviética de Estaline. A intenção estratégica do líder soviético seria assegurar que a revolução nacionalista chinesa efectivamente aconteceria. Para que tal acontecesse, seria necessário assegurar a sobrevivência do PCC e apoiar inicialmente o Kuomitang com mais popularidade na altura. Entre 1923-1927, os dois partidos viveram num clima de cooperação e deram origem à Primeira Frente Unida sob a orientação do Komintern Soviético.[ii] Consta que inclusive existiam membros que pertenciam a ambos os partidos.[iii]
Em 1927, sob a liderança de Chiang Kai-shek o Kuomitang consegue estabelecer um governo central e, com o apoio do Exército Revolucionário e dos comunistas, reunificar a China. No entanto, o líder nacionalista entrou em ruptura com o PCC imediatamente a seguir à subida ao poder do Kuomitang. Na sequência daquela que é considerada uma traição histórica dos nacionalistas, os membros do PCC passaram a ser perseguidos e a sua grande maioria é executada ou aprisionada pelos membros do Kuomitang. Os comunistas passaram então a adoptar uma estratégia de guerrilha face ao poder político.
Em 1934, os nacionalistas quase conseguiram o objectivo de aniquilar a resistência comunista. A facção militar do PCC conseguiu evitar a intenção do governo central e iniciou a mais longa fuga terrestre da história contemporânea. Os comunistas caminharam durante mais de doze mil quilómetros ao longo do território chinês e durante quase dois anos.[iv] A retirada, épica para os chineses, ficou celebremente conhecida como “A Longa Marcha”. Mao Zedong começou a ganhar importância e a destacar-se no partido durante a retirada comunista. Nas montanhas da província chinesa de Shaanxi[v], o futuro líder chinês começou a delinear os ideais de uma nova república popular. A nova concepção ideológica tinha como ponto de partida uma mistura de filosofia e dogma político. O Maoísmo[vi], como ficou conhecido, teve alguma influência nas ideias de Estaline mas possuía a diferença de assentar no romancismo que a tradição revolucionária havia alimentando, no simbolismo da resistência comunista, na sua grande caminhada e na prometida redistribuição das terras à população camponesa.[vii]
No ano de 1937, a invasão japonesa do território chinês muda o curso da história do país e obriga o líder chinês a fugir da capital para o sudoeste da China. Nesta região, Chiang Kai-shek estabeleceu uma base temporária de onde poderia governar e coordenar a guerrilha chinesa contra as tropas japonesas. A invasão deu origem à criação da Segunda Frente Unida, uma espécie de união entre os dois partidos para combater os japoneses. Todavia, desta vez o acordo apenas contemplava a cooperação militar entre ambos e o PCC manteve na prática a sua independência política e operacional.
Com a rendição japonesa em Agosto de 1945, a frente unida entrou mais uma vez em colapso e deu-se início a um novo período de guerra civil entre ambos. Entre 1946 e 1949, os Estados Unidos tentaram através da diplomacia criar uma coligação entre os dois partidos para que pudessem governar pacificamente a China. No entanto, a iniciativa norte-americana fracassou sempre. No ano de 1949, a guerra civil termina com a vitória dos combatentes comunistas e os membros do partido nacionalista foram obrigados a fugir do país. Chian Kai-shek refugiou-se na Ilha Formosa e estabeleceu aí a nova República da China. Simultaneamente, o líder Mao Zedong proclamou no continente a República Popular da China e reclamou a soberania da Ilha Formosa.[viii] Com a coexistência entre a China Insular e a China Continental nasceu a República Popular da China e o regime comunista actual.
Economia
Hoje, a China é uma nação poderosa que impressiona a comunidade internacional com o seu vertiginoso ritmo de desenvolvimento. Ninguém pode ficar indiferente às elevadas taxas de crescimento que têm sido verificadas no seu produto interno bruto (PIB). Os países mais ricos vêem na economia chinesa uma oportunidade para uma parceria estratégica favorável. Observemos o nosso exemplo mais próximo. As importações chinesas por parte da Zona Euro têm actualmente um peso de cerca de 10% do total europeu, um valor superior ao dos Estados Unidos.[ix] O investimento dos países europeus representa 7% do investimento directo estrangeiro em território chinês.[x] Não será de admirar portanto que, pondo de parte a questão dos direitos humanos, a China veja na União Europeia (UE) um parceiro importante nos seus planos de crescimento a nível internacional. A Europa representa uma alternativa de peso aos Estados Unidos nas pretensões do governo. Todavia, o crescimento sustentado da sua economia não pode centrar-se apenas nas suas relações com o exterior e isso é do conhecimento do partido comunista. A gestão eficaz dos problemas internos tem sido o pilar da economia chinesa. Muitas vezes não temos essa sensação mas a China ainda é considerada um país em vias de desenvolvimento.[xi] Mesmo assim, uma estimativa de 2007 publicada pelo Banco Mundial[xii], indica que, no ano de 2006, a China ultrapassou pela primeira vez a Zona Euro e alcançou o segundo lugar mundial em termos de PIB paridades de poder de compra. Para compreendermos melhor, devemos saber que a utilização deste indicador permite medir, de forma muito aproximada, o valor da economia real. A China contabilizou 15,1% do total internacional e aproximou-se quase do quinto da fatia mundial que a economia norte-americana detém.[xiii] Como atingiu a China tal feito?
Modelo Económico
Nos primeiros passos do regime comunista, o objectivo principal do governo chinês era estabelecer um modelo de desenvolvimento económico sustentado e semelhante ao adoptado na União Soviética, ou seja, uma economia de direcção central. O primeiro governo central encontrou uma solução e decidiu definir os célebres planos quinquenais de gestão da economia chinesa. Os planos ainda hoje são utilizados e, há dois anos atrás, o Congresso Nacional do Povo começou a definir o décimo primeiro plano quinquenal.[xiv] Nesse ano de 2007, o reconhecimento da propriedade privada foi uma das medidas em destaque e um passo importante para ao desenvolvimento económico chinês. A lei da propriedade privada estabeleceu que todos os bens privados ou estatais seriam futuramente reconhecidos de igual modo pelo poder político. Um dos direitos fundamentais das nações modernas e desenvolvidas foi finalmente reconhecido, à semelhança das democracias ocidentais.
Nos últimos trinta anos, a população e o poder político testemunharam um período de enorme transformação social. Iniciada em 1978 sob a liderança de Deng Xiaoping, a grande reforma do regime comunista foi a responsável pelo fenómeno e nasceu com a consciência de que o modelo de direcção central não seria suficiente para permitir o crescimento económico sustentado. A reforma alterou progressivamente os fundamentos da economia fechada de planeamento central e tornou o país numa economia dinâmica e aberta ao investimento estrangeiro. O sucesso das medidas chinesas pode ser comprovado com a observação das taxas de crescimento anual do PIB na ordem dos dois dígitos. O novo socialismo chinês permitiu a uma quantidade significativa da sua população passar de uma situação de pobreza extrema para um nível aceitável de desenvolvimento socioeconómico, mesmo segundo os padrões de vida ocidentais. Aparentemente, a economia chinesa tem tão de sui generis quanto a União Europeia tem como organização internacional.
Desenvolvimento Humano
O resultado da viragem poderá ser verificado pela observação dos dados relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da China. Este elemento de análise utiliza três indicadores para medir o patamar de desenvolvimento das nações. Numa escala de zero a um, utiliza os valores da esperança de vida, o nível de educação e o rendimento médio do país. Com as suas reformas estruturais, o regime chinês conseguiu aumentar em quase 50% o valor do IDH, no período compreendido entre 1978 e 2005.[xv] O aumento representa o dobro do ritmo de crescimento da média mundial.[xvi] Hoje, a China moderna tem um valor muito próximo dos 0,8 enquanto as nações desenvolvidas possuem valores de referência acima dos 0,9. Para atingir os níveis de IDH actuais a administração chinesa definiu em 1980 a estratégia necessária para alcançar cinco objectivos considerados essenciais: expandir a procura doméstica, aperfeiçoar a estrutura económica do país, assegurar a protecção dos seus recursos naturais e ambientais, desenvolver equilibradamente as suas zonas rurais e urbanas e, finalmente, continuar a sua estratégia de desenvolvimento orientada para a tecnologia e educação. Duas décadas mais tarde, no ano de 2002, o governo nacional propôs-se também a atingir os Objectivos de Desenvolvimento para o Novo Milénio.
Educação
Antes da subida ao poder do Partido Comunista, a China possuía uma taxa de iliteracia elevadíssima que, segundo hoje indicam as autoridades nacionais, atingia o valor de cerca de 80%.[xvii] A governação de Mao Zedong não veio alterar significativamente esta realidade pois o programa escolar leccionado no país, durante o seu período, revelou-se completamente desadequado aos desafios a que o líder propunha-se alcançar. O conteúdo escolar consistia essencialmente no estudo do pensamento Maoísta e a sua escolha teve sérias consequências para a geração dos anos sessenta e setenta.[xviii]
A “verdadeira” reforma do sistema de educação só começou a ganhar expressão nos anos oitenta, anos após a subida ao poder de Deng Xiaoping. O governo decidiu neste momento aumentar consideravelmente o investimento público em educação. O objectivo seria canalizar os recursos financeiros suficientes para reestruturar o sistema nacional de educação e flexibilizá-lo de modo a responder às especificidades de cada região que compunha a China.
Em 1986, o Congresso Nacional do Povo introduziu legislação que estabelecia um período de nove anos de escolaridade obrigatória no país. O governo pôde assim ir ao encontro da sua estratégia de desenvolvimento orientada para a educação que fora definida no início da década. As medidas entrariam imediatamente em vigor nas grandes zonas urbanas e até 1990 expandir-se-iam às zonas rurais mais desenvolvidas. Finalmente, por volta do ano 2000, todo o território chinês estaria abrangido pelo novo regime de educação.
(…)
(este texto é parte de um artigo escrito em Maio de 2009)
[i] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 13
[ii] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 14
[iii] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 14
[iv] Chunhou Zhang e C. Edwin Vaughan., Mao Zedong as Poet and Revolutionary Leader (Chicago: Lexington Books, 2002), 65 e Google, “Mao Zedong as Poet and Revolutionary Leader ”, Google Books, http://books.google.com/books?id=EWtBMQgUGmEC&pg=PA76&dq=isbn:0739104063
[v] Sugestão de leitura: http://www.travelchinaguide.com/cityguides/shaanxi/
[vi] A designação “Pensamento Marxista-Leninista-Mao Zedong” também pode ser utilizada. A designação Maoísmo não é raramente utilizada em território chinês: ”This mixture of philosophy and political dogma is often known in the West as ‘Maoism’ for the sake of brevity, although this usage has never been popular in China.” in Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 15
[vii][vii] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 15
[viii] A divisão do território chinês em dois, em 1949, criou uma situação internacional sem precedente histórico. A existência de uma China Continental e uma a China Insular, como pode ser comummente designada. Até 1971, as Nações Unidas reconheceram a actual República de Taiwan como a “legítima China” e o país assegurou até então o assento chinês no conselho de segurança. “It needs to be emphasized strongly that this new Taiwan is totally different from the old so-called “Republic of China” which was kicked out of the United Nations in 1971. Resolution 2758 dealt with the question who was representing China in the United Nations. It did not deal with the question of Taiwan’s representation, which is a separate issue, to be dealt with as a follow up on the decisions of the San Francisco Peace Treaty of 1951-52 (see text of the Resolution below).” in New Taiwan, Ilha Formosa, “Taiwan and The United Nations”, New Taiwan, Ilha Formosa: The Website for Taiwan’s History, Present and Future, http://www.taiwandc.org/un-2001.htm
[ix] Matthieu Bussière e Arnaud Mehl., China’s and India’s Roles in Global Trade and Finance, Occasional Papers Nº80/January 2008, (Frankfurt am Main: European Central Bank, 2008), 7
[x] Matthieu Bussière e Arnaud Mehl., China’s and India’s Roles in Global Trade and Finance, Occasional Papers Nº80/January 2008, (Frankfurt am Main: European Central Bank, 2008), 7
[xi] Relatório do FMI
[xii] Matthieu Bussière e Arnaud Mehl., China’s and India’s Roles in Global Trade and Finance, Occasional Papers Nº80/January 2008, (Frankfurt am Main: European Central Bank, 2008), 6
[xiii] Matthieu Bussière e Arnaud Mehl., China’s and India’s Roles in Global Trade and Finance, Occasional Papers Nº80/January 2008, (Frankfurt am Main: European Central Bank, 2008),5 – gráfico nº1
[xiv] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 25
[xv] Ministry of Foreign Affairs of the People’s Republic of China and The United Nations System in China, China’s Progress Towards the Millennium Development Goals 2008 Report (China: United Nations System in China, 2008), 13
[xvi] Ministry of Foreign Affairs of the People’s Republic of China and The United Nations System in China, China’s Progress Towards the Millennium Development Goals 2008 Report (China: United Nations System in China, 2008), 13
[xvii] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 70
[xviii] Michael Dillon, Contemporary China – An Introduction (New York: Routledge, 2009), 70
