As Eleições Europeias e a Perda do Meu Direito de Voto

Assembleia da RepúblicaComo já havia dito, não tenho muito tempo para dedicar-me ao blogue e partilhar umas quantas ideias. No entanto, esta não pode esperar porque quero que testemunhem com antecedência o episódio que se está a passar.

Estamos em altura de eleições para o Parlamento Europeu e eu, como muitos milhares de portugueses, vou deslocar-me de férias durante este fim-de-semana para fora da minha cidade, a lindíssima cidade de Lisboa. A altura destas merecidas férias coincide exactamente com o dia das eleições europeias (7 de Junho) e a minha intenção, como bom cidadão português, é a de participar voluntária e genuinamente em todas as eleições realizadas em Portugal.

Agora, o que eu fiz hoje pode surpreender a alguns (a outros não, com certeza) mas decidi ligar para a Comissão Nacional de Eleições para esclarecer uma dúvida:

– Posso votar fora da minha área de residência durante as minhas férias? – A resposta é não.

Não sei se são necessários mais de 45 dias, contudo não me importaria de notificar a CNE da minha deslocação se soubesse antecipadamente desta. Partindo do princípio que esta notificação resolveria o problema.

A minha especialidade não é a área de Direito mas há um artigo que poderá ser a razão deste impedimento. Corrijam-me se estiver equivocado.

Artigo 9.º – Local de inscrição no recenseamento

1 – A circunscrição eleitoral de eleitores detentores de cartão de cidadão é a correspondente à morada a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro.

2 – Os eleitores inscritos no recenseamento eleitoral nos locais de funcionamento de entidade recenseadora correspondente à morada indicada no bilhete de identidade mantêm a sua inscrição na mesma circunscrição eleitoral, salvo se, tendo obtido cartão de cidadão, deste constar morada diferente.

(…)

Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 13/99, 22 Março

Estou desiludido. Pretendo participar no acto eleitoral e quero que o sistema preveja estas situações excepcionais. Não posso e o sistema não o permite nestas condições.

A pessoa que me atendeu não poderia ouvir o meu aceso protesto pois não tem responsabilidade nenhuma e, para além disso, foi prestável e simpática no esclarecimento. Utilizo então as novas tecnologias e exerço o “meu pequeno voto de protesto” aqui. Note-se que o poderia exercer em qualquer parte do país. Até no meu destino de férias.

Qual é a legitimidade dos partidos para apelar ao voto? Como podem evitar a abstenção em época de férias? Como podem culpar os eleitores de ausência de dever cívico?

Artigo 3.º – Oficiosidade e obrigatoriedade

1 – Todos os eleitores têm o direito a estar inscritos e o dever de verificar a sua inscrição no recenseamento e, em caso de erro ou omissão, requerer a respectiva rectificação.

2 – Todos os cidadãos nacionais, residentes no território nacional, maiores de 17 anos, são oficiosa e automaticamente inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral, adiante designada abreviadamente por BDRE, devendo a informação para tal necessária ser obtida com base na plataforma de serviços comuns do cartão de cidadão.

Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 13/99, 22 Março

A Base de Dados do Recenseamento Eleitoral estará certamente disponível em formato electrónico. Penso que não será difícil aceder aos dados através da Internet. Não é por impossibilidade tecnológica que não há comunicação entre a “direcção central” e os locais de voto. Agora, compreendo que a legislação nesta matéria possa ser algo complexa, por exemplo, para impedir a dupla votação ou assegurar a segurança do sistema informático. No entanto, isto não é impeditivo de que se avance neste sentido.

Julgo que os partidos e os deputados têm a noção deste sério problema que se coloca. Se não a tiverem, olhem para os resultados, aumentem o volume e oiçam os jornalistas observar mais uma vez: “o número elevado da abstenção poderá estar relacionado com as férias prolongadas dos portugueses…”.  Se há deputados que são indiferentes a este número, façam o favor de estarem calados. São maus deputados e não têm legitimidade nenhuma para apelar ao voto.

Eu sou bom cidadão, mas no domingo, lamentavelmente, não poderei exercer o meu direito de voto.

O número de telefone da CNE é o 213 923 800.

Médicos Sem Fronteiras

Cirurgia na JordâniaSão quase duas e meia da manhã e após uma longa maratona de trabalho encontro nas notícias algo que faz desaparecer todo o meu cansaço.

A correspondente da BBC no Médio Oriente, Natalia Antelava, conta-nos como os médicos iraquianos andam a salvar vidas longe do seu país de origem. Na Jordânia, a repórter acompanhou uma equipa de cirurgiões que alterou a vida do pequeno Hussein e de tantas outras crianças afectadas pela guerra no Iraque .

The boy looked like an old man. His lips moved slowly, trying to stretch against his inflexible, badly scarred skin, and bandages covered his eyes.

But the voice that came out of his disfigured face was loud and cheerful and it filled the hospital room.

“I want to go back to Iraq, I miss my dad,” Hussein said.

reportagem BBC News

O Dia da Terra

Earth Day

In 1970 smog choked major U.S. cities and toxic waste flooded rivers. That same year nearly 20 million Americans participated in events on April 22, spearheaded by Wisconsin Senator Gaylord Nelson, to draw attention to the environmental issues plaguing the planet and human health. Named Earth Day, April 22 has remained a time to celebrate restoration and stand up for the planet.

http://www.thegreenguide.com/earth-day

O Monstro e O Baile de Palavras

Pintura de SuchitraComo já devem ter percebido, não tenho tido tanto tempo como desejaria para escrever no meu blogue e a quem o segue até pode parecer que tenho negligenciado um pouco o Flecha Quebrada.

Bem, posso garantir que não é totalmente verdade porque pela minha cabeça têm passado inúmeros assuntos sobre os quais falar, e escrever sobre eles não seria um problema para mim pois a vontade é muita.

O meu problema é a quase ausência de “disponibilidade mental” ao final do dia, o que não ajuda nada. Enfim, espero que venha a gerir melhor o tempo daqui a umas poucas semanas….

Assim, no tradicional post “solitário” do mês, deixo aqui duas sugestões de leitura à qual eu recomendo alguma assiduidade.

A primeira é a d`O Baile de Palavras da minha amiga Teresa. Aconselho vivamente uma visita ao seu novo blogue porque acho que a opinião pessoal da Teresa desenvolve-se com uma riqueza e perspectiva da realidade encantadoras.

A segunda é a de um verdadeiro Monstro de Duas Cabeças (risos com o nome) da autoria do Paulo e do Gonçalo. Neste blogue vão descobrir e desfrutar de um olhar acutilante e humorístico sobre o mundo da Economia.

Visitem os novos blogues, garanto que vale a pena :)

—–
pintura de Suchitra Krishnamoorthi

Auch! Uma Previsão Errada

CromosOntem vesti o segundo par de orelhas do Star Trek e divulguei a minha previsão para a nova geração de produtos da maçã. O grande tiro no escuro apontava para o aparecimento de um novo portátil de 13 polegadas pertencente à sua linha profissional.

Well… não podia estar mais errado pois não foi anunciado nenhum computador dentro do género durante a conferência de São Francisco. As novas propostas para os portáteis desta dimensão e respectiva armação são exclusivas aos produtos da gama não-profissional.

De entre todas as novidades, a maior foi a da inclusão duma placa gráfica embutida fabricada pela Nvidia. Os benchmarkings demonstram que esta irá trazer um ganho substancial de performance em relação à anterior placa da Intel.

A minha previsão de ontem não foi casual pois fundamentei-a em dois rumores que circulavam pela Internet.

O primeiro era a existência de dois novos moldes metálicos para portáteis de 13,3 e 15,4 polegadas. Este rumor, que se veio a confirmar, apontava para um novo processo de fabrico utilizado pela Apple que será aplicado aos novos portáteis. Isto significava na altura que existiria uma actualização a pelo menos dois modelos.

O segundo rumor foi importante na minha suposta antecipação e ânsia por uma notícia exclusiva. O rumor corria num fórum conhecido e apontava claramente para a não-modificação do design do MacBook o qual manter-se-ia dentro do seu formato inicial. Ou seja, por uma questão de marketing a actualização estética deste modelo não se justificaria. Mas a actualização veio de facto a verificar-se e Bruno… a tua previsão estava errada! Eh eh… não acho piada ;)

Nestas duas últimas semanas acedi, mais uma vez, a um fenómeno recente de culto por uma marca comercial. Estes episódios caracterizam-se por um certo fanatismo e euforia por notícias que correm em cima da hora e pelo número vertiginoso de rumores que antecede estes eventos. Deixo então duas pequenas notas.

A primeira é de que sim, estou “doente” e gosto da sensação de ser entusiasta. Contudo, não alinho no comportamento fanático de quem defende com unhas e dentes uma marca comercial cuja intuito é gerar lucro.

A segunda é de que não haverá prémio como em Janeiro de 2008 :) Paciência…

The G-Econ Project de William Nordhaus

Torre da Universidade de Yale“The present study describes a project that has developed a geophysically based data set on economic activity. The project is called the Yale G-Econ project (for Geographically based Economic data).

The G-Econ data set calculates gross value added at a 1-degree longitude by 1-degree latitude resolution at a global scale for all terrestrial cells. These data allow better integration of economic and environmental data to investigate environmental economics, the impact of global warming, and the role of geophysical factors in economic activity.

On of the major results is to show that the true economic deserts of the globe are in Greenland, Antarctica, northern Canada, Alaska, and Siberia.”

Abstract do working paper,
12 Maio de 2006

Descobri este projecto em Março de 2007 e acho que tem todo o interesse para os letrados em ciências económicas e sociais. A visualização deste indicador económico num mapa tridimensional permite uma leitura mais imediata das discrepâncias existentes entre países e, inclusive, as suas próprias regiões.

Através do uso desta metodologia, a questão da quantificação de outros indicadores de desenvolvimento pode ser explorada duma forma muito mais interessante:

Homepage do Projecto na Yale University

Working Papers da equipa de investigação

——
A foto é da simbólica Harkness Tower situada na Universidade de Yale

Nota: Aos leitores habituais, peço imensa desculpa pelo facto de nos últimos 4 meses não ter disponibilidade para elaborar comentários mais extensos. Cumprimentos :)

Nova Protecção Anti-Roubo da Intel

Intel Centrino vProCom o crescente número de casos de roubo de dados pessoais armazenados em computadores portáteis, eis que surge uma tecnologia que pode evitar “males maiores” (recordemos este em Inglaterra):

“Intel plans to release an anti-theft technology for laptops during the fourth quarter of this year, but the company isn’t offering many details yet (…)

In the event of theft, the technology will “basically lock the system, lock the disk, so people cannot be maliciously using and getting the data,” said Dadi Perlmutter, executive vice president and general manager (…)

The technology, which appears to render both the processor and storage inaccessible, aims to ease concerns over valuable corporate or personal data falling into the wrong hands when laptops are lost or stolen, according to Perlmutter.

The problem of lost data on stolen and missing laptops is a long-standing problem and a growing concern, particular for its impact on personal data…”

(ler artigo completo)

Mais um Código Da Vinci…

A Última Ceia
A Última Ceia

Há momentos atrás, li a notícia de que um músico italiano afirma ter descoberto uma partitura no famoso quadro “A Última Ceia de Cristo”.

Segundo o autor da descoberta, Giovanni Maria Pala, a composição musical encontra-se codificada no célebre quadro, sendo a sua leitura efectuada da direita para a esquerda. Uma particularidade característica de Leonardo da Vinci como afirmam diversos historiadores.

No seu livro “La Musica Celata” (A Música Escondida ou Oculta – tradução livre), o músico descreve a composição musical como sendo suficientemente melódica para a apelidar de um Hino a Deus

Bem… assim no imediato, apenas reconheço um estilo análogo… o do escritor Dan Brown que na sua obra descreve detalhadamente o deslindar dum enigma que revela “o maior segredo da história da Humanidade”.

A descrição do escritor é muito interessante e a do músico também o parece ser, segundo a minha leitura no artigo da CNN. No entanto, a lógica desta descoberta não prova necessariamente a sua veracidade. A verdade é que ultimamente tem havido sempre uma obra dentro de uma obra-prima.

Os Meus Filmes de Sempre, A Missão (1986)

Capa do Filme "A Missão"
Capa do Filme "A Missão"

Desconheço grande parte da obra do realizador Roland Joffé mas posso afirmar descontraidamente que esta é uma obra-prima do realizador inglês.

O filme tem uma forte componente histórica, tem como pano de fundo o conflito entre os padres Jesuítas e os reinos de Portugal e Espanha que antecede e sucede à assinatura do Tratado de Madrid.

No tratado foi acordado entre os dois reinos uma expansão territorial do império Português em detrimento de território sul-americano pertencente a Espanha. Até então, a posse do território em questão havia sido estabelecida na assinatura do Tratado de Tordesilhas.

No filme, é retratada em particular a vida de Rodrigo Mendoza (Robert de Niro) que procura a absolvição dos seus pecados e a do padre jesuíta Gabriel (Jeremy Irons), dividido entre os valores humanistas do cristianismo e o poder de quem representa institucionalmente a mesma religião.

Para além deste retrato, temos a oportunidade de conhecer as várias comunidade jesuítas que disseminaram a cultura europeia e o cristianismo junto dos Guarani, indígenas do continente sul-americano, e, as várias personagens políticas implicadas na assinatura do tratado.

Há que acrescentar que a beleza do filme é indissociável da majestosa banda sonora que o acompanha e que é um trabalho monumental do compositor Ennio Morricone. É uma experiência poderosa se sentirmos na sua essência os sons, o filme e os valores nele representados.

Está na minha lista de favoritos e é um daqueles filmes de sempre :)

——

Som Clique aqui e oiça algumas samples da banda sonora